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Questão 36539 · 57ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Arquiteto: Acessibilidade

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Acessibilidade · Legislação das Pessoas com Deficiência · Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Com o objetivo de garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o Decreto Federal nº 5.296/2004 estabeleceu o conceito de barreira como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

De acordo com o decreto, as barreiras podem ser
  1. A
    arquitetônicas, ambientais, viárias e digitais.
  2. B
    urbanísticas, habitacionais, estruturais e paisagísticas.
  3. C
    físicas, tecnológicas, administrativas e operacionais.
  4. D
    arquitetônicas, urbanas, institucionais e de sinalização.
  5. E
    urbanísticas, nas edificações, nos transportes, nas comunicações e informações.

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