Questão 35782 · 40ª da prova
Ibest 2026 – CRBM 5º Região – Fiscal - Nível Superior: Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRBM 5º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal - Nível Superior
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB
A Lei n.º 13.643/2018 regulamenta as profissões de
Esteticista — que compreende o Esteticista e
Cosmetólogo — e de Técnico em Estética,
estabelecendo as habilitações exigidas para cada perfil.
Nos termos dos arts. 3.º e 4.º dessa lei, assinale a
alternativa que descreve corretamente a distinção entre
as duas categorias profissionais.
- ATécnico em Estética é o profissional com formação superior em Estética e Cosmética, enquanto o Esteticista e Cosmetólogo possui formação técnica de nível médio na mesma área.
- BAmbas as categorias exigem formação em nível superior, diferenciando-se apenas pela carga horária mínima do curso de graduação realizado.
- CTécnico em Estética e Esteticista e Cosmetólogo são expressões sinônimas que designam o mesmo profissional, independentemente do grau de escolaridade.
- DTécnico em Estética é o profissional habilitado em curso técnico, enquanto o Esteticista e Cosmetólogo é graduado em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética.
- EAmbas as categorias podem ser habilitadas indistintamente por cursos técnicos ou superiores, desde que realizados em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.