Questão 3550 · 180ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCU – Auditor de Controle Externo: Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP
Julgue o seguinte item, a respeito de tipos de soluções e modelos de serviço.
No que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser cedidos à administração pública.
- Certo
- Errado