Questão 34835 · 53ª da prova
VUNESP 2026 – PM-SP – Oficial da Polícia Militar: Negociação Coletiva
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Negociação Coletiva · Direito Coletivo do Trabalho · Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
No âmbito das relações coletivas de trabalho, os instrumentos de negociação e solução de conflitos desempenham papel central na definição de condições laborais.
Considerando as características jurídicas dos acordos coletivos de trabalho e dos dissídios coletivos, assinale a alternativa correta.
Considerando as características jurídicas dos acordos coletivos de trabalho e dos dissídios coletivos, assinale a alternativa correta.
- AO acordo coletivo de trabalho é celebrado entre sindicato de trabalhadores e uma ou mais empresas, produzindo efeitos restritos às partes envolvidas na negociação.
- BOs instrumentos coletivos de trabalho possuem vigência indeterminada, mantendo seus efeitos até que sejam substituídos por novos ajustes.
- CO acordo coletivo de trabalho é firmado entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores, com aplicação a toda a categoria profissional e econômica na base territorial correspondente.
- DO dissídio coletivo de trabalho caracteriza-se como instrumento negocial firmado diretamente entre as partes, destinado à solução consensual de conflitos coletivos.
- EO dissídio coletivo de trabalho constitui mecanismo facultativo, utilizado apenas quando há concordância entre as partes quanto à submissão ao Poder Judiciário.