Questão 33613 · 81ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
Segundo a NR nº 6/2024 da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico, a revisão ordinária das tarifas pode incluir
atualização de parâmetros contratuais, pedidos de reequilíbrio
econômico-financeiro não tratados em revisão extraordinária e
repactuação de cláusulas contratuais, preservado o equilíbrio
econômico-financeiro e ouvida a entidade reguladora
competente.
A periodicidade dessa revisão, no entanto, deverá ser, preferencialmente, de
A periodicidade dessa revisão, no entanto, deverá ser, preferencialmente, de
- A1 ano.
- B2 anos.
- C3 anos.
- D5 anos.
- E10 anos.