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Questão 33613 · 81ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
Segundo a NR nº 6/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a revisão ordinária das tarifas pode incluir atualização de parâmetros contratuais, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro não tratados em revisão extraordinária e repactuação de cláusulas contratuais, preservado o equilíbrio econômico-financeiro e ouvida a entidade reguladora competente.
A periodicidade dessa revisão, no entanto, deverá ser, preferencialmente, de
  1. A
    1 ano.
  2. B
    2 anos.
  3. C
    3 anos.
  4. D
    5 anos.
  5. E
    10 anos.

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