Questão 32843 · 91ª da prova
Quadrix 2026 – CREFITO 17ª Região – Agente Fiscal: Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFITO 17ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fiscal
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.952 de 2009 - Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal · Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica
À luz das Leis nº 6.316/1975 e nº 10.424/2002, julgue o item seguinte.
A cidadania brasileira, a habilitação profissional na forma da legislação em vigor e o pleno gozo dos direitos profissionais, civis e políticos são atributos suficientes ao exercício de mandato como membro de CREFITO.
- Certo
- Errado