Questão 32743 · 41ª da prova
Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Nível Superior: Agência Nacional de Saúde - ANS
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFONO - 6ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Agência Nacional de Saúde - ANS · Resoluções Normativas · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Um paciente com diagnóstico de distúrbio de
linguagem busca atendimento fonoaudiológico por
meio de seu plano privado de assistência à saúde. A
operadora nega a cobertura do tratamento sob o
argumento de que procedimentos fonoaudiológicos
não integram obrigatoriamente a cobertura assistencial
mínima. A respeito da Resolução Normativa ANS n.º
167/2007, assinale a alternativa correta.
- AA cobertura de procedimentos fonoaudiológicos nos planos de saúde é facultativa, dependendo exclusivamente do contrato firmado entre as partes.
- BO rol de procedimentos da ANS possui caráter meramente exemplificativo, não servindo como referência para cobertura assistencial mínima.
- CA assistência à saúde nos planos privados restringe-se a procedimentos médicos, não abrangendo intervenções multiprofissionais como a fonoaudiologia.
- DO rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS constitui referência básica para cobertura assistencial mínima, podendo incluir procedimentos fonoaudiológicos quando indicados, conforme diretrizes de atenção à saúde.
- EA cobertura de procedimentos em saúde suplementar independe de regulamentação da ANS, sendo definida exclusivamente pelas operadoras.