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Questão 32743 · 41ª da prova

Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Nível Superior: Agência Nacional de Saúde - ANS

Banca
Ibest
Órgão
CREFONO - 6ª Região
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Agência Nacional de Saúde - ANS · Resoluções Normativas · Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Um paciente com diagnóstico de distúrbio de linguagem busca atendimento fonoaudiológico por meio de seu plano privado de assistência à saúde. A operadora nega a cobertura do tratamento sob o argumento de que procedimentos fonoaudiológicos não integram obrigatoriamente a cobertura assistencial mínima. A respeito da Resolução Normativa ANS n.º 167/2007, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A cobertura de procedimentos fonoaudiológicos nos planos de saúde é facultativa, dependendo exclusivamente do contrato firmado entre as partes.
  2. B
    O rol de procedimentos da ANS possui caráter meramente exemplificativo, não servindo como referência para cobertura assistencial mínima.
  3. C
    A assistência à saúde nos planos privados restringe-se a procedimentos médicos, não abrangendo intervenções multiprofissionais como a fonoaudiologia.
  4. D
    O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS constitui referência básica para cobertura assistencial mínima, podendo incluir procedimentos fonoaudiológicos quando indicados, conforme diretrizes de atenção à saúde.
  5. E
    A cobertura de procedimentos em saúde suplementar independe de regulamentação da ANS, sendo definida exclusivamente pelas operadoras.

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