Questão 32740 · 38ª da prova
Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Nível Superior: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFONO - 6ª Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária · Resoluções da Anvisa
Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em
um estabelecimento assistencial de saúde e busca
adequar o espaço físico às normas sanitárias vigentes,
garantindo condições adequadas de funcionamento.
Seguindo a Resolução ANVISA RDC n.º 50/2002, assinale
a alternativa correta.
- AA RDC n.º 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
- BA RDC n.º 50/2002 regula exclusivamente os aspectos clínicos do atendimento em saúde, não abrangendo a estrutura física dos serviços.
- CA adequação do espaço físico em serviços de saúde é facultativa, ficando a critério do profissional responsável.
- DA RDC n.º 50/2002 aplica-se apenas a hospitais de grande porte, não abrangendo consultórios e clínicas.
- EAs normas de estrutura física previstas na RDC n.º 50/2002 são meramente orientativas, não sendo exigidas para funcionamento de serviços de saúde.