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Questão 32740 · 38ª da prova

Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Nível Superior: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Banca
Ibest
Órgão
CREFONO - 6ª Região
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária · Resoluções da Anvisa
Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em um estabelecimento assistencial de saúde e busca adequar o espaço físico às normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de funcionamento. Seguindo a Resolução ANVISA RDC n.º 50/2002, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A RDC n.º 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
  2. B
    A RDC n.º 50/2002 regula exclusivamente os aspectos clínicos do atendimento em saúde, não abrangendo a estrutura física dos serviços.
  3. C
    A adequação do espaço físico em serviços de saúde é facultativa, ficando a critério do profissional responsável.
  4. D
    A RDC n.º 50/2002 aplica-se apenas a hospitais de grande porte, não abrangendo consultórios e clínicas.
  5. E
    As normas de estrutura física previstas na RDC n.º 50/2002 são meramente orientativas, não sendo exigidas para funcionamento de serviços de saúde.

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