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Questão 32734 · 32ª da prova

Ibest 2026 – CREFONO - 6ª Região – Nível Superior: Sistema Único de Saúde - SUS

Banca
Ibest
Órgão
CREFONO - 6ª Região
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Sistema Único de Saúde - SUS · Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Um hospital público pretende incorporar um novo equipamento tecnológico para diagnóstico e tratamento fonoaudiológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A direção da unidade argumenta que, por se tratar de inovação benéfica, a incorporação pode ser realizada diretamente, sem necessidade de análise prévia por instâncias específicas do sistema. À luz da Lei n.º 12.401/2011, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A incorporação de tecnologias em saúde no SUS pode ser realizada diretamente pelos serviços de saúde, desde que haja comprovação de benefício clínico.
  2. B
    A assistência terapêutica no SUS é restrita aos medicamentos, não abrangendo procedimentos e tecnologias diagnósticas.
  3. C
    A incorporação de tecnologias no SUS depende de processo administrativo que considera evidências científicas sobre eficácia, segurança e custo-efetividade.
  4. D
    A Lei n.º 12.401/2011 estabelece que cada ente federativo pode incorporar tecnologias de forma independente, sem necessidade de padronização nacional.
  5. E
    A incorporação de novas tecnologias no SUS é proibida quando já existirem alternativas terapêuticas disponíveis, ainda que menos eficazes.

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