Questão 30943 · 46ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Auditor de Controle Externo: História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- História e Geografia de Estados e Municípios
- Assunto
- História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte
O Código Filipino passou a vigorar em Portugal e em suas
possessões ultramarinas a partir da sua primeira impressão e
promulgação, ocorridas por volta de 1603. O documento
guardava certas especificidades ideológicas que podem estar
relacionadas, entre outros fatores, às mudanças propostas e
aceitas pelos reis católicos com a promulgação das reformas da
Igreja Católica acordadas no Concílio de Trento (1546-1562).
Além de incorporar os assentos morais cristãos acordados
no Concílio, o Código Filipino foi produzido também para
responder às inquietações dos administradores e funcionários
monárquicos e aos próprios ditames do rei acerca das novas
possessões coloniais.
Thiago Alves Dias. O Código Filipino, as Normas Camarárias e o comércio: mecanismo de vigilância e
regulamentação comercial na Capitania do Rio Grande do Norte. In: Revista Brasileira de História.
São Paulo, v. 34, n.º 68, 2014, p. 215-216 (com adaptações).
Tendo como referência inicial as informações apresentadas no texto anterior, julgue o seguinte item, acerca de aspectos históricos da capitania do Rio Grande.
As vilas da capitania do Rio Grande foram estabelecidas preferencialmente longe dos aldeamentos indígenas, a fim de que fosse garantida a segurança dos administradores e funcionários monárquicos.
- Certo
- Errado