Questão 266503 · 68ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Um Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), no
contexto do art. 14 da Lei Complementar nº
182/2021,
que é celebrado pela administração pública após a
homologação do resultado da licitação, pode ter valor
máximo a ser pago à contratada de
- AR$ 1.000.000,00 por CPSI.
- BR$ 1.600.000,00 por CPSI.
- CR$ 800.000,00 por CPSI.
- DR$ 1.200.000,00 por CPSI.
- ER$ 600.000,00 por CPSI.