Questão 222581 · 41ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Em uma licitação na modalidade especial promovida por um órgão
público federal para contratação de solução inovadora, a
autoridade responsável iniciou o processo de composição da
comissão especial incumbida de julgar as propostas apresentadas
pelas startups participantes.
Com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), é correto afirmar que acerca dos membros dessa comissão, ao menos um deverá
Com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), é correto afirmar que acerca dos membros dessa comissão, ao menos um deverá
- Aser servidor público integrante do órgão para o qual o serviço está sendo contratado.
- Bser diretor de Agência Reguladora com competência sobre o setor objeto da licitação.
- Cser conselheiro de Sociedade de Economia Mista atuante no setor relacionado à contratação.
- Dser professor de instituição privada de educação superior na área relacionada ao tema da contratação.
- Eter experiência mínima de 5 anos comprovada na área relacionada ao objeto da contratação.