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Questão 222581 · 41ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Em uma licitação na modalidade especial promovida por um órgão público federal para contratação de solução inovadora, a autoridade responsável iniciou o processo de composição da comissão especial incumbida de julgar as propostas apresentadas pelas startups participantes.

Com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), é correto afirmar que acerca dos membros dessa comissão, ao menos um deverá
  1. A
    ser servidor público integrante do órgão para o qual o serviço está sendo contratado.
  2. B
    ser diretor de Agência Reguladora com competência sobre o setor objeto da licitação.
  3. C
    ser conselheiro de Sociedade de Economia Mista atuante no setor relacionado à contratação.
  4. D
    ser professor de instituição privada de educação superior na área relacionada ao tema da contratação.
  5. E
    ter experiência mínima de 5 anos comprovada na área relacionada ao objeto da contratação.

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