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Questão 266408 · 53ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Microeconomia

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Economia
Assunto
Microeconomia · Setor Público · Tributos e Regulação Economica · Economia do Setor Público
A respeito dos princípios de tributação, das relações entre eficiência e equidade e de aspectos do sistema tributário, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A substituição de impostos sobre o valor adicionado (IVA) por tributos incidentes em cascata sobre o faturamento bruto é recomendada pela teoria da tributação moderna para promover a neutralidade alocativa e incentivar a integração vertical das empresas.
  2. B
    O princípio do benefício prescreve que a tributação deve ser progressiva segundo a capacidade contributiva total do indivíduo, desvinculando a cobrança dos serviços públicos consumidos pelo contribuinte.
  3. C
    Sob a perspectiva da eficiência econômica, a estrutura tributária deve priorizar a incidência sobre bases cuja tributação provoque maiores alterações nas decisões de consumo, trabalho e investimento, pois essas alterações reduzem o peso morto associado à tributação.
  4. D
    O princípio da equidade horizontal estabelece que contribuintes em condições econômicas semelhantes devem receber tratamento tributário semelhante, enquanto a equidade vertical pressupõe tratamento diferenciado entre contribuintes com distintas capacidades contributivas.
  5. E
    A curva de Laffer demonstra que aumentos nas alíquotas de tributação provocam reduções contínuas na arrecadação governamental total, independentemente do patamar inicial da alíquota na economia.

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