Questão 266408 · 53ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Microeconomia
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Economia
- Assunto
- Microeconomia · Setor Público · Tributos e Regulação Economica · Economia do Setor Público
A respeito dos princípios de tributação, das relações
entre eficiência e equidade e de aspectos do sistema
tributário, assinale a alternativa correta.
- AA substituição de impostos sobre o valor adicionado (IVA) por tributos incidentes em cascata sobre o faturamento bruto é recomendada pela teoria da tributação moderna para promover a neutralidade alocativa e incentivar a integração vertical das empresas.
- BO princípio do benefício prescreve que a tributação deve ser progressiva segundo a capacidade contributiva total do indivíduo, desvinculando a cobrança dos serviços públicos consumidos pelo contribuinte.
- CSob a perspectiva da eficiência econômica, a estrutura tributária deve priorizar a incidência sobre bases cuja tributação provoque maiores alterações nas decisões de consumo, trabalho e investimento, pois essas alterações reduzem o peso morto associado à tributação.
- DO princípio da equidade horizontal estabelece que contribuintes em condições econômicas semelhantes devem receber tratamento tributário semelhante, enquanto a equidade vertical pressupõe tratamento diferenciado entre contribuintes com distintas capacidades contributivas.
- EA curva de Laffer demonstra que aumentos nas alíquotas de tributação provocam reduções contínuas na arrecadação governamental total, independentemente do patamar inicial da alíquota na economia.