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Questão 25860 · 58ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Direito Civil e Direito Bancário

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Conhecimentos Bancários
Assunto
Direito Civil e Direito Bancário
A cédula de crédito bancário (CCB) é um título de crédito que alterou o modo com o qual as instituições financeiras formalizavam empréstimos e financiamentos.
Conforme a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que institui esse título, a CCB
  1. A
    deverá apresentar garantia real ou fidejussória, devendo ser constituídas cedularmente.
  2. B
    será transferível mediante endosso em preto ou em branco, mesmo que o endossatário não seja instituição financeira.
  3. C
    poderá ser emitida em moeda estrangeira, desde que a obrigação esteja sujeita à lei estrangeira e exclusivamente ao foro brasileiro.
  4. D
    é uma ordem de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, emitida em favor de instituição financeira.
  5. E
    poderá ser emitida em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente à lei e ao foro brasileiros.

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