Questão 25860 · 58ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Direito Civil e Direito Bancário
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Conhecimentos Bancários
- Assunto
- Direito Civil e Direito Bancário
A cédula de crédito bancário (CCB) é um título de crédito
que alterou o modo com o qual as instituições financeiras
formalizavam empréstimos e financiamentos.
Conforme a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que institui esse título, a CCB
Conforme a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que institui esse título, a CCB
- Adeverá apresentar garantia real ou fidejussória, devendo ser constituídas cedularmente.
- Bserá transferível mediante endosso em preto ou em branco, mesmo que o endossatário não seja instituição financeira.
- Cpoderá ser emitida em moeda estrangeira, desde que a obrigação esteja sujeita à lei estrangeira e exclusivamente ao foro brasileiro.
- Dé uma ordem de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, emitida em favor de instituição financeira.
- Epoderá ser emitida em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente à lei e ao foro brasileiros.