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Questão 25535 · 33ª da prova

Instituto Access 2026 – CRM-PA – Agente Fiscal: Legislação Profissional do Médico

Banca
Instituto Access
Órgão
CRM-PA
Ano
2026
Cargo
Agente Fiscal
Matéria
Medicina
Assunto
Legislação Profissional do Médico · Resoluções do CFM
O rito processual ético é composto por etapas instrutórias e decisórias que visam a busca da verdade material. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.A fase de instrução é conduzida por um Conselheiro Instrutor que preside a oitiva de testemunhas e a análise de documentos, culminando em um relatório de caráter descritivo.

II.O relatório final da instrução vincula o voto do Conselheiro Relator, que deve obrigatoriamente seguir a conclusão apresentada quanto à culpabilidade do médico denunciado.

III.As decisões proferidas pelas Câmaras ou pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina admitem a interposição de recursos ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que possui competência revisora.


Está correto o que se afirma em:
  1. A
    II apenas.
  2. B
    I e III apenas.
  3. C
    I apenas.
  4. D
    I, II e III.

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