Questão 23257 · 30ª da prova
Instituto Access 2026 – CRT-03 – Fiscal: Educação, Cultura e Desporto
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRT-03
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
A educação ocupa posição central na organização social
brasileira, sendo objeto de normatização constitucional e
de políticas públicas voltadas à formação cidadã e à
redução das desigualdades. O ordenamento jurídico
estabelece princípios e responsabilidades que orientam
a atuação do poder público e delimitam os sujeitos
envolvidos na garantia desse direito. Em avaliações, é
recorrente a cobrança do correto enquadramento
constitucional da educação no Brasil. À luz da
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AA educação restringe-se ao ensino superior.
- BA educação é responsabilidade exclusiva da família.
- CA educação é direito de todos e dever do Estado.
- DA educação é serviço facultativo do poder público.