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Questão 231777 · 32ª da prova

FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Banca
FGV
Órgão
DATAPREV
Ano
2026
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação, Analista de Processos
Matéria
Direito Internacional Público
Assunto
Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais
Em julho de 2026, o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Os norte-americanos aceitaram participar da fase de consultas, e a China solicitou ingresso nessa etapa por considerar que também possui interesses comerciais afetados.

Nesse caso, a atuação da OMC pode
  1. A
    suspender os Estados Unidos da organização até que o governo retire as tarifas questionadas pelo Brasil.
  2. B
    determinar o pagamento de indenizações às empresas brasileiras afetadas pelas tarifas norte-americanas.
  3. C
    instaurar um painel para avaliar se as tarifas norte-americanas são compatíveis com os acordos em vigor.
  4. D
    impor aos produtos norte-americanos tarifas equivalentes às aplicadas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
  5. E
    cancelar as tarifas norte-americanas e restabelecer as condições comerciais vigentes antes da decisão do governo.

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