Questões por Cursos Rateio

Questão 226985 · 25ª da prova

FGV 2026 – CFC – Contador: Procedimentos Específicos

Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Contabilidade Geral
Assunto
Procedimentos Específicos · Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização
Uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), supervisionada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), concluiu a avaliação atuarial anual de um de seus planos de benefícios, identificando resultado que demandava deliberação pelos órgãos de governança quanto à destinação da reserva especial e aos critérios aplicáveis para eventual equacionamento de déficit. Em razão dos impactos financeiros para patrocinadores, participantes e assistidos, a auditoria independente incluiu procedimentos específicos para verificar a observância das regras de proporcionalidade contributiva previstas na regulamentação vigente. O exame dos documentos atuariais e dos registros históricos de contribuições mostrou-se indispensável para validar a conformidade da decisão adotada pela entidade.
De acordo com a Resolução CNPC nº 30/2018, na destinação da reserva especial ou no equacionamento de déficit, deve ser observado que
  1. A
    a Distribuição dos valores será realizada em partes iguais entre patrocinador, participantes e assistidos, independentemente da origem das contribuições e do período em que tenham sido vertidas ao plano.
  2. B
    a Identificação dos montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador, de outro, observará a proporção contributiva das contribuições normais vertidas na constituição da reserva especial ou das contribuições vigentes na apuração do déficit, sem prejuízo de ação regressiva contra dirigentes ou terceiros responsáveis.
  3. C
    a Destinação da reserva especial e o equacionamento do déficit dependerão exclusivamente de deliberação do patrocinador, observado o equilíbrio financeiro do plano e a disponibilidade orçamentária da entidade.
  4. D
    a Apuração dos valores cabíveis aos participantes, assistidos e patrocinador será realizada exclusivamente com base na situação patrimonial do exercício corrente, independentemente do histórico contributivo do plano.
  5. E
    a Definição dos montantes destinados aos participantes, assistidos e patrocinador observará exclusivamente os critérios estabelecidos no regulamento do plano, ainda que divergentes da proporção contributiva prevista na regulamentação.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Procedimentos Específicos

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões