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Questão 226968 · 8ª da prova

FGV 2026 – CFC – Contador: Procedimentos Específicos

Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Contabilidade Geral
Assunto
Procedimentos Específicos · Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização

O auditor independente X iniciou a avaliação dos passivos atuariais e receitas de custeio de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. Ele instruiu sua equipe a testar a conformidade das contribuições normais e facultativas em relação aos rígidos limites normativos vigentes. A validação exige o reconhecimento exato dos direitos creditórios contra o patrocinador e das obrigações administrativas assumidas. O encarregado exigiu profundo rigor técnico na análise dos contratos de cessão de pessoal e no financiamento das despesas essenciais da entidade. Assegurar essa aderência legal é o que previne a equipe de X contra autuações da autarquia por quebra de paridade contributiva. 



Sobre o custeio, as despesas e os reflexos patrimoniais (ativos e passivos), avalie, à luz da Lei Complementar nº 108/2001, se as afirmativas a seguir estão corretas.



I. A contabilização de um ativo (direito creditório) contra o patrocinador deve incluir invariavelmente a obrigatoriedade de contrapartida patronal para os aportes de recursos efetuados pelos participantes a título de contribuição facultativa.



II. O limite do passivo assumido pelo patrocinador restringe-se ao plano de custeio previsto, sendo-lhe vedado assumir encargos adicionais para o financiamento dos benefícios ou contribuir normalmente com valor superior ao do participante.



III. A cessão de pessoal pelo patrocinador à entidade fechada é permitida e gera um passivo (obrigação) para a entidade de previdência, uma vez que a legislação determina que os custos correspondentes a essa cessão devem ser ressarcidos.



Está correto o que se afirma em

  1. A
    I, apenas.
  2. B
    I e II, apenas.
  3. C
    II e III, apenas.
  4. D
    I e III, apenas.
  5. E
    I, II, III.

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