Questão 226968 · 8ª da prova
FGV 2026 – CFC – Contador: Procedimentos Específicos
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Contabilidade Geral
- Assunto
- Procedimentos Específicos · Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização
O auditor independente X iniciou a avaliação dos passivos atuariais e receitas de custeio de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. Ele instruiu sua equipe a testar a conformidade das contribuições normais e facultativas em relação aos rígidos limites normativos vigentes. A validação exige o reconhecimento exato dos direitos creditórios contra o patrocinador e das obrigações administrativas assumidas. O encarregado exigiu profundo rigor técnico na análise dos contratos de cessão de pessoal e no financiamento das despesas essenciais da entidade. Assegurar essa aderência legal é o que previne a equipe de X contra autuações da autarquia por quebra de paridade contributiva.
Sobre o custeio, as despesas e os reflexos patrimoniais (ativos e passivos), avalie, à luz da Lei Complementar nº 108/2001, se as afirmativas a seguir estão corretas.
I. A contabilização de um ativo (direito creditório) contra o patrocinador deve incluir invariavelmente a obrigatoriedade de contrapartida patronal para os aportes de recursos efetuados pelos participantes a título de contribuição facultativa.
II. O limite do passivo assumido pelo patrocinador restringe-se ao plano de custeio previsto, sendo-lhe vedado assumir encargos adicionais para o financiamento dos benefícios ou contribuir normalmente com valor superior ao do participante.
III. A cessão de pessoal pelo patrocinador à entidade fechada é permitida e gera um passivo (obrigação) para a entidade de previdência, uma vez que a legislação determina que os custos correspondentes a essa cessão devem ser ressarcidos.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CII e III, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II, III.