Questão 225398 · 58ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
De acordo com a legislação vigente, a assistência afetiva caracteriza-se
- Apela orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais.
- Bpelo apoio à realização de tarefas educacionais, culturais e esportivas solicitadas pela criança e/ou adolescente.
- Cpela destinação de recursos monetários para provimento da subsistência da criança e/ou adolescente em acolhimento institucional.
- Dpela primazia no atendimento em casos de agravo em saúde.
- Epela construção de reflexão, com a criança e/ou adolescente, para o uso de recursos monetários provenientes de beneficios sociais.