Questão 225302 · 32ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo: Controle Externo - Classificações e Conceito
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Controle Externo
- Assunto
- Controle Externo - Classificações e Conceito · Sistema de Controle Externo
Em um seminário sobre controle do poder, discute-se a
contribuição de Guillermo O’Donnell (1998), que distingue a
accountability vertical — exercida pelos cidadãos por meio das
eleições — da accountability horizontal. Considerando essa
distinção, a fiscalização contábil e financeira que a Assembleia
Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas, exerce sobre o
Poder Executivo é exemplo de accountability:
- ADelegativa, por concentrar o controle no chefe do Executivo eleito.
- BHorizontal, por ser controle exercido por uma agência estatal sobre outra, dotada de poder de fiscalizar e sancionar.
- CVertical, por depender diretamente do voto popular periódico.
- DVertical, por ser exercida pela sociedade civil organizada de fora do Estado.
- ESocial, por prescindir de qualquer agência estatal formalmente constituída.