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Questão 225302 · 32ª da prova

IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo: Controle Externo - Classificações e Conceito

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Controle Externo
Assunto
Controle Externo - Classificações e Conceito · Sistema de Controle Externo
Em um seminário sobre controle do poder, discute-se a contribuição de Guillermo O’Donnell (1998), que distingue a accountability vertical — exercida pelos cidadãos por meio das eleições — da accountability horizontal. Considerando essa distinção, a fiscalização contábil e financeira que a Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas, exerce sobre o Poder Executivo é exemplo de accountability:
  1. A
    Delegativa, por concentrar o controle no chefe do Executivo eleito.
  2. B
    Horizontal, por ser controle exercido por uma agência estatal sobre outra, dotada de poder de fiscalizar e sancionar.
  3. C
    Vertical, por depender diretamente do voto popular periódico.
  4. D
    Vertical, por ser exercida pela sociedade civil organizada de fora do Estado.
  5. E
    Social, por prescindir de qualquer agência estatal formalmente constituída.

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