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Questão 222632 · 32ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Médico veterinário: Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA)

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Médico veterinário
Matéria
Veterinária
Assunto
Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA) · Normas, Resoluções e Leis
Um proprietário de estabelecimento registrado no RIISPOA pretende aumentar a capacidade de produção de sua unidade, o que implicará alterações no fluxo de matérias-primas e de produtos dentro das instalações.

Diante dessa situação, quanto às exigências legais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    As modificações são livres desde que não envolvam mudanças estruturais físicas nas instalações.
  2. B
    O proprietário pode realizar as alterações imediatamente, devendo, depois da conclusão das mudanças, comunicar ao serviço de inspeção.
  3. C
    As alterações dependem exclusivamente de inspeção posterior pelo serviço oficial, não sendo necessária aprovação prévia ou atualização documental.
  4. D
    O proprietário deverá, previamente, submeter as alterações à aprovação do serviço de inspeção competente ou atualizar a documentação do estabelecimento.
  5. E
    A exigência de aprovação prévia aplica-se apenas a estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal, não alcançando aqueles vinculados ao SISBI.

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