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Questão 222627 · 27ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Médico veterinário: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Médico veterinário
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Resoluções do CONAMA
Um empreendimento de produção de suínos, com potencial impacto ambiental, foi submetido a licenciamento ambiental, sendo necessário assim a condução de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Um médico veterinário fez parte da equipe responsável pelo EIA como responsável técnico, avaliando impactos sobre a fauna, o manejo de dejetos e outras questões de saúde pública.
Considerando a Resolução CONAMA nº 001/1986 para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa que apresenta corretamente um requisito obrigatório desse documento:
  1. A
    No documento deve constar a descrição detalhada de métodos laboratoriais utilizados na análise microbiológica e química dos dejetos de suínos.
  2. B
    O documento deve fazer uso de linguagem técnica aprofundada, voltada exclusivamente aos especialistas da área ambiental.
  3. C
    No documento deve constar a apresentação dos impactos ambientais e suas alternativas, em linguagem acessível à população.
  4. D
    O documento deve conter o registro oficial das informações ambientais sensíveis, restrito ao órgão licenciador.
  5. E
    No documento deve estar presente a descrição dos impactos positivos somente, com o objetivo de facilitar a aprovação do empreendimento.

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