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Questão 222042 · 42ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Legislação do Município de Aracruz

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Engenheiro Ambiental
Matéria
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Assunto
Legislação do Município de Aracruz

Um produtor rural deseja realizar o cadastramento e obter a declaração de uso de água subterrânea em sua propriedade, localizada no Município de Aracruz, ES. O uso da água subterrânea na propriedade já estava em andamento e com os equipamentos de captação instalados.


Para que o proprietário esteja apto a obter a declaração de regularização, o seu uso de água subterrânea deve ser a partir de 

  1. A
    um poço artesiano, com vazão instantânea de captação superior a 15 L/s.
  2. B
    um poço tubular, com vazão instantânea de captação superior a 13 L/s.
  3. C
    um poço artesiano, com vazão instantânea de captação sempre inferior a 13 L/s.
  4. D
    um poço artesiano, com vazão instantânea de captação sempre igual ou maior que 15 L/s.
  5. E
    captação direta de nascente, para qualquer finalidade, com vazão instantânea de captação inferior a 2,5 L/s.

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