Questão 222042 · 42ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Legislação do Município de Aracruz
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
- Assunto
- Legislação do Município de Aracruz
Um produtor rural deseja realizar o cadastramento e obter a declaração de uso de água subterrânea em sua propriedade, localizada no Município de Aracruz, ES. O uso da água subterrânea na propriedade já estava em andamento e com os equipamentos de captação instalados.
Para que o proprietário esteja apto a obter a declaração de regularização, o seu uso de água subterrânea deve ser a partir de
- Aum poço artesiano, com vazão instantânea de captação superior a 15 L/s.
- Bum poço tubular, com vazão instantânea de captação superior a 13 L/s.
- Cum poço artesiano, com vazão instantânea de captação sempre inferior a 13 L/s.
- Dum poço artesiano, com vazão instantânea de captação sempre igual ou maior que 15 L/s.
- Ecaptação direta de nascente, para qualquer finalidade, com vazão instantânea de captação inferior a 2,5 L/s.