Questão 222027 · 27ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Sobre a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, avalie as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independem de outorga pelo Poder Público.
( ) A derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.
( ) O aproveitamento do potencial hidráulico e as derivações, captações, uso consciente e lançamentos considerados insignificantes, dispensam a necessidade de outorga pelo Poder Público.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independem de outorga pelo Poder Público.
( ) A derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.
( ) O aproveitamento do potencial hidráulico e as derivações, captações, uso consciente e lançamentos considerados insignificantes, dispensam a necessidade de outorga pelo Poder Público.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – F.
- BF – V – V.
- CF – F – V.
- DV – F – V.
- EV – F – F.