Questão 221610 · 30ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Biólogo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biólogo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Uma sociedade empresária do agronegócio pretende expandir sua
produção de soja utilizando sementes geneticamente modificadas
resistentes a herbicidas, associadas ao uso intensivo de
agrotóxicos. O projeto envolve desmatamento de área
significativa, próxima a uma unidade de conservação federal, além
do uso de um novo produto ainda em fase de registro no Brasil.
Durante a análise do empreendimento, foram identificados potenciais impactos cumulativos sobre a biodiversidade local e risco de contaminação de recursos hídricos.
Considerando a atuação integrada dos órgãos públicos competentes e a legislação pertinente (Lei nº 11.105/2005, Lei nº 14.785/2023 e Instrução Normativa IBAMA Lei nº 14/2011), assinale a opção que apresenta a abordagem correta.
Durante a análise do empreendimento, foram identificados potenciais impactos cumulativos sobre a biodiversidade local e risco de contaminação de recursos hídricos.
Considerando a atuação integrada dos órgãos públicos competentes e a legislação pertinente (Lei nº 11.105/2005, Lei nº 14.785/2023 e Instrução Normativa IBAMA Lei nº 14/2011), assinale a opção que apresenta a abordagem correta.
- ADelegar toda a análise à CTNBio, por se tratar de organismo geneticamente modificado.
- BAutorizar o empreendimento com base apenas na análise agronômica da produtividade da cultura.
- CAutorizar o empreendimento com base em estudos simplificados, devido à grande relevância econômica do projeto.
- DPermitir o uso do agrotóxico em fase de registro, desde que associado ao cultivo de organismo geneticamente modificado aprovado.
- EExigir o licenciamento ambiental, a avaliação da CTNBio quanto ao organismo geneticamente modificado e o uso de agrotóxicos devidamente registrados.