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Questão 221376 · 36ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Antropólogo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Antropólogo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA · Licenciamento e licença ambiental
Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder Público avalia a viabilidade de atividades ou dos empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico, também deve levar em conta os possíveis impactos sobre as referências culturais das comunidades afetadas.

Assinale a opção que descreve, corretamente, um dos procedimentos do licenciamento ambiental.
  1. A
    Definir o valor histórico dos bens culturais para incorporá-los ao mercado turístico regional.
  2. B
    Reconhecer as manifestações culturais como patrimônio nacional por meio de registro institucional.
  3. C
    Considerar a relação entre o empreendimento e os valores culturais atribuídos pelas comunidades locais.
  4. D
    Elaborar projetos culturais para substituir práticas comunitárias impactadas pelo empreendimento.
  5. E
    Coordenar as ações de desenvolvimento territorial com base na vocação econômica da área afetada.

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