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Questão 220059 · 49ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Portarias do Ministério da Saúde

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Portarias do Ministério da Saúde · Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
São competências previstas na Política de Atenção à Saúde Indígena
  1. A
    promover e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em saúde indígena.
  2. B
    planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar a implementação de ações de saúde para cada grupo indígena.
  3. C
    planejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações referentes ao saneamento e às edificações da população indígena.
  4. D
    identificar, organizar e adaptar os conhecimentos referentes à saúde indígena.
  5. E
    planejar e acompanhar as aquisições de bens, serviços e insumos para a saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Terciária de Saúde Indígena.

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