Questão 220059 · 49ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Portarias do Ministério da Saúde
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Portarias do Ministério da Saúde · Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
São competências previstas na Política de Atenção à Saúde Indígena
- Apromover e apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em saúde indígena.
- Bplanejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar a implementação de ações de saúde para cada grupo indígena.
- Cplanejar, coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações referentes ao saneamento e às edificações da população indígena.
- Didentificar, organizar e adaptar os conhecimentos referentes à saúde indígena.
- Eplanejar e acompanhar as aquisições de bens, serviços e insumos para a saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Terciária de Saúde Indígena.