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Questão 21976 · 59ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Serviço Social no campo sócio jurídico

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Serviço Social
Assunto
Serviço Social no campo sócio jurídico
A Portaria nº 495/2016 (Política Nacional de Alternativas Penais) define que a participação nas instâncias colegiadas nela instituídas será considerada:
  1. A
    atividade voluntária, gerando banco de horas;
  2. B
    em caso de participação de civis na esfera governamental;
  3. C
    atividade obrigatória para todo funcionário do Judiciário;
  4. D
    promoção funcional, com percentual de aumento;
  5. E
    prestação de serviço público relevante, não remunerada.

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