Questão 21976 · 59ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Serviço Social no campo sócio jurídico
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Serviço Social
- Assunto
- Serviço Social no campo sócio jurídico
A Portaria nº 495/2016 (Política Nacional de Alternativas Penais)
define que a participação nas instâncias colegiadas nela
instituídas será considerada:
- Aatividade voluntária, gerando banco de horas;
- Bem caso de participação de civis na esfera governamental;
- Catividade obrigatória para todo funcionário do Judiciário;
- Dpromoção funcional, com percentual de aumento;
- Eprestação de serviço público relevante, não remunerada.