Questão 218975 · 15ª da prova
FCC 2026 – MPE-AP – Técnico Ministerial: Lei nº 66 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Ministerial
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei nº 66 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá · Legislação do Estado do Amapá
Considere:
I. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de: a) inabilidade em estágio probatório relativo a outro cargo; b) reintegração do anterior ocupante.
II. Passagem do servidor estável de uma classe para a imediatamente superior aquela que ocupa na respectiva carreira, obedecidos os critérios de avaliação de desempenho, qualificação profissional e cumprimento de adequado interstício.
III.Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão administrativa ou judicialmente, com ressarcimento de todas as vantagens.
De acordo com a Lei Estadual no 066/1993 do Amapá, os conceitos acima apresentados dizem respeito, respectivamente, a:
- AI - reintegração; II - progressão; III - recondução.
- BI - recondução; II - ascensão; III - reintegração.
- CI - reintegração; II - ascensão; III - recondução.
- DI - recondução; II - promoção; III - reintegração.
- EI - reintegração; II - promoção; III - recondução.