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Questão 218070 · 50ª da prova

FCC 2026 – AL-MS – Analista Legislativo: Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais

Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. Sobre esse último, é correto afirmar que
  1. A
    o simbolo das Armas Nacionais foi criado na mesma data da Bandeira Nacional, em 19 de novembro de 1889.
  2. B
    seu uso é obrigatório no Palácio da Presidência da Republica e nos veículos do Senado Federal.
  3. C
    a presença das Armas é obrigatória nos edifícios-sede dos três poderes nacionais e facultativo nos edifícios dos governos estaduais.
  4. D
    seu uso valida todos os atos governamentais, diplomas e certificados expedidos pelo poder executivo.
  5. E
    o Brasão Nacional simboliza a glória, a honra e a nobreza do Brasil e eterniza a data da independência do Brasil.

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