Questão 218070 · 50ª da prova
FCC 2026 – AL-MS – Analista Legislativo: Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. Sobre esse último, é correto afirmar que
- Ao simbolo das Armas Nacionais foi criado na mesma data da Bandeira Nacional, em 19 de novembro de 1889.
- Bseu uso é obrigatório no Palácio da Presidência da Republica e nos veículos do Senado Federal.
- Ca presença das Armas é obrigatória nos edifícios-sede dos três poderes nacionais e facultativo nos edifícios dos governos estaduais.
- Dseu uso valida todos os atos governamentais, diplomas e certificados expedidos pelo poder executivo.
- Eo Brasão Nacional simboliza a glória, a honra e a nobreza do Brasil e eterniza a data da independência do Brasil.