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Questão 218019 · 79ª da prova

FCC 2026 – AL-MS – Técnico Legislativo: Governabilidade, Governança e Accountability

Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo
Matéria
Administração Pública
Assunto
Governabilidade, Governança e Accountability
O controle social é um dos mecanismos fundamentais para o fortalecimento da cidadania e para a melhoria da administração pública e, por isso,
  1. A
    o controle social envolve a fiscalização realizada pela sociedade sobre as ações governamentais, podendo ocorrer por meio de instrumentos como audiências públicas, conselhos de políticas públicas, ouvidorias e portais de transparência.
  2. B
    o controle social é facultativo e não possui relação direta com o fortalecimento da cidadania, pois se limita à observação passiva da atuação estatal.
  3. C
    o controle social depende exclusivamente da atuação dos tribunais de contas, não havendo participação direta sociedade civil na fiscalização das políticas públicas.
  4. D
    a participação social no controle da administração pública só pode ocorrer mediante representação formal em conselhos gestores previstos em lei.
  5. E
    o exercício do controle social pressupõe conhecimento técnico especializado, razão pela qual é restrito a organizações sociedade com qualificação específica.

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