Questão 21687 · 80ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Psicólogo: Conciliação e Mediação
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Psicologia
- Assunto
- Conciliação e Mediação · Psicologia Jurídica
Com base na Lei da Mediação e no tratamento jurídico no
contexto da psicopatologia, assinale a opção correta.
- AA referida lei veda a participação de pessoa diagnosticada com transtorno de personalidade como parte em procedimento de mediação.
- BO mediador deve ser imparcial, com poder decisório, e deve auxiliar as partes.
- CA lei em apreço prevê que as partes devem permanecer na mediação, sendo a renúncia vedada a qualquer momento.
- DPessoas com transtornos de personalidade devem ter preservada sua capacidade de manifestação de vontade na mediação judicial.
- ENa mediação judicial, a participação das partes está condicionada à apresentação de laudos psicológicos ou psiquiátricos.