Questão 215281 · 41ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Engenheiro do Trabalho: NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Engenheiro do Trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário · Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
De acordo com a NR 29, a Comissão de Prevenção de Acidentes no
Trabalho Portuário (CPATP) será constituída de forma paritária,
por representantes dos trabalhadores portuários avulsos, dos
operadores portuários e dos tomadores de serviço integrantes do
OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), com duração de dois anos.
Assim, na formação da CPATP, os representantes dos operadores portuários e tomadores de serviço designarão, dentre seus representantes titulares, o
Assim, na formação da CPATP, os representantes dos operadores portuários e tomadores de serviço designarão, dentre seus representantes titulares, o
- Apresidente da CPATP durante os dois anos.
- Bvice-presidente da CPATP durante os dois anos.
- Cpresidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o vice-presidente no segundo ano.
- Dvice-presidente da CPATP, que se tornará o presidente da CPATP no segundo ano do mandato.
- Evice-presidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o presidente no segundo ano.