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Questão 215281 · 41ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Engenheiro do Trabalho: NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Engenheiro do Trabalho
Matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário · Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
De acordo com a NR 29, a Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) será constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários avulsos, dos operadores portuários e dos tomadores de serviço integrantes do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), com duração de dois anos.
Assim, na formação da CPATP, os representantes dos operadores portuários e tomadores de serviço designarão, dentre seus representantes titulares, o
  1. A
    presidente da CPATP durante os dois anos.
  2. B
    vice-presidente da CPATP durante os dois anos.
  3. C
    presidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o vice-presidente no segundo ano.
  4. D
    vice-presidente da CPATP, que se tornará o presidente da CPATP no segundo ano do mandato.
  5. E
    vice-presidente da CPATP no primeiro ano de mandato e o presidente no segundo ano.

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