Questão 680517 · 48ª da prova
FCM 2026 – IF-AM – Professor - Segurança do Trabalho: NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Segurança do Trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário · Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
De acordo com a Norma Regulamentadora 29 (NR29), é correto afirmar que é de competência dos operadores portuários e dos tomadores de serviço, em
relação aos trabalhadores avulsos,
- Aescalar trabalhadores capacitados, conforme os riscos.
- Bproporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário, conforme previsto na NR-29.
- Celaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), observado o disposto na Norma Regulamentadora 7 (NR07).
- Dassegurar que as operações ocorram após a implementação das medidas de prevenção, conforme previsto na Norma Regulamentadora 1 – NR01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).
- Enotificar o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) na eventualidade de descumprimento da NR-29 ou demais disposições legais de segurança e saúde dos trabalhadores.