Questão 21183 · 56ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-MG – Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis: Procedimentos Contábeis Patrimoniais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
- Matéria
- Contabilidade Pública
- Assunto
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
No exercício financeiro de 2023, um ente federado foi
acionado judicialmente por uma empresa de construção civil,
alegando inadimplência contratual, referente à execução de obras
públicas. Na ocasião, a procuradoria jurídica avaliou que as
chances de perda eram possíveis, mas não prováveis, o processo
ainda estava em fase inicial e o valor ainda não era totalmente
mensurável.
No exercício financeiro de 2024, após uma nova tramitação do processo, a procuradoria jurídica revisou o parecer e concluiu que a perda passou a ser provável, com uma perda de valor estimado com confiabilidade em R$ 1,8 milhão.
No exercício financeiro de 2025, o tribunal emitiu uma sentença definitiva, condenando o ente federado em R$ 2 milhões (valor atualizado).
Com base na situação hipotética apresentada, tendo como base os critérios de mensuração de passivos, é correto afirmar que uma provisão
No exercício financeiro de 2024, após uma nova tramitação do processo, a procuradoria jurídica revisou o parecer e concluiu que a perda passou a ser provável, com uma perda de valor estimado com confiabilidade em R$ 1,8 milhão.
No exercício financeiro de 2025, o tribunal emitiu uma sentença definitiva, condenando o ente federado em R$ 2 milhões (valor atualizado).
Com base na situação hipotética apresentada, tendo como base os critérios de mensuração de passivos, é correto afirmar que uma provisão
- Afoi registrada em 2024, quando a perda passou a ser provável e o valor mensurado com segurança.
- Bfoi registrada em 2025, quando passou a existir uma obrigação presente para a entidade.
- Cfoi registrada nos exercícios financeiros de 2023, 2024 e 2025, mudando apenas o status da provisão a cada ano, ou seja, remota (em 2023), possível (em 2024) e provável (em 2025).
- Dnão foi registrada em nenhum dos exercícios financeiros, uma vez que em nenhum deles os critérios de reconhecimento de uma provisão foram atendidos.
- Efoi registrada em 2023, quando a perda era possível, mas ainda não havia certeza quanto ao valor.