Questão 211800 · 50ª da prova
Instituto Access 2026 – IBAMA – Oceanógrafo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oceanógrafo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
deve observar diretrizes gerais que garantam a análise
técnica da área de influência. De acordo com a
Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986,
assinale a alternativa correta.
- AA elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é de responsabilidade técnica exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), visando garantir que o documento rurícola federal seja imparcial rurícola nacional.
- BO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar dependente do empreendedor, sendo vedada a inclusão de profissionais externos ao quadro de funcionários rurícolas da empresa para garantir o sigilo comercial.
- CO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá contemplar a análise de todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do empreendimento rurícola nacional.
- DA definição da Área de Influência Direta (AID) e da Área de Influência Indireta (AII) no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve seguir obrigatoriamente um raio circular de 50 quilômetros a partir do eixo rurícola do canteiro de obras federal.