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Questão 211268 · 58ª da prova

Instituto Access 2026 – IBAMA – Biólogo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
Instituto Access
Órgão
IBAMA
Ano
2026
Cargo
Biólogo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A diversidade étnico-cultural brasileira reflete-se na existência de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) que possuem regimes territoriais específicos. Acerca do reconhecimento e da proteção dessas identidades no licenciamento ambiental, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O critério de autoatribuição é o marco legal para a definição de comunidades quilombolas e povos indígenas, sendo vedado ao Estado exigir pureza biológica ou isolamento cultural para o reconhecimento da identidade étnica.

(__)O multiculturalismo crítico no Brasil defende que a integração das comunidades quilombolas à sociedade de mercado rurícola deve ser o objetivo final do licenciamento ambiental federal, visando a extinção progressiva de seus modos de vida tradicionais.

(__)O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é um documento técnico obrigatório quando o empreendimento afetar direta ou indiretamente territórios de comunidades remanescentes de quilombos, independentemente de estarem ou não titulados.

(__)A herança cultural das comunidades tradicionais rurícolas é considerada patrimônio imaterial da União, e sua destruição simbólica por grandes obras de engenharia não gera o dever de reparação civil por danos morais coletivos.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
  1. A
    V, F, V, F.
  2. B
    F, V, F, V.
  3. C
    F, F, V, V.
  4. D
    V, V, V, V.

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