Questão 20848 · 21ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Enfermeiro: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enfermeiro
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
O prontuário do paciente, reconhecido como um documento
oficial, é um instrumento essencial na assistência à saúde, ao
listar os registros assistenciais e administrativos relacionados ao
cuidado prestado.
Considerando seus aspectos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prontuário do paciente possui valor jurídico e pode ser utilizado como prova em processos éticos, administrativos e judiciais.
( ) O prontuário do paciente tem caráter sigiloso, e, por isso, não pode ser solicitado por autoridades judiciais ou órgãos fiscalizadores.
( ) O prontuário do paciente é um documento administrativo, sem valor jurídico, devendo ser utilizado apenas para fins internos da instituição de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando seus aspectos legais, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O prontuário do paciente possui valor jurídico e pode ser utilizado como prova em processos éticos, administrativos e judiciais.
( ) O prontuário do paciente tem caráter sigiloso, e, por isso, não pode ser solicitado por autoridades judiciais ou órgãos fiscalizadores.
( ) O prontuário do paciente é um documento administrativo, sem valor jurídico, devendo ser utilizado apenas para fins internos da instituição de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF – F – F.
- BV – V – V.
- CF – V – V.
- DV – F – F.
- EF – V – F.