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Questão 20731 · 44ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Perito Odonto Legal: Legislação Profissional de Odontologia

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Perito Odonto Legal
Matéria
Odontologia
Assunto
Legislação Profissional de Odontologia · Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
Paciente F.F.C., sexo feminino, 33 anos de idade, melanoderma, foi submetida a uma cirurgia para remoção de um cisto odontogênico (Cisto dentígero) associado à coroa dentária de um terceiro molar inferior esquerdo incluso, onde ao final do procedimento, em decorrência a uma maior expectativa de dor e limitação funcional, a paciente solicita um atestado de afastamento de suas atividades laborais.

De acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o cirurgião-dentista
  1. A
    está autorizado a emitir atestados de afastamento relacionados à sua área de atuação.
  2. B
    deve solicitar autorização prévia do empregador do paciente para indicar tempo de afastamento.
  3. C
    deve incluir obrigatoriamente o CID da condição odontológica.
  4. D
    está proibido de emitir atestado que gere afastamento superior a 48 horas.
  5. E
    deve encaminhar cópia do atestado ao CRO para arquivamento sempre que houver afastamento.

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