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Questão 20730 · 43ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Perito Odonto Legal: Legislação Profissional de Odontologia

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Perito Odonto Legal
Matéria
Odontologia
Assunto
Legislação Profissional de Odontologia · Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
Um cirurgião-dentista concursado da prefeitura de Serra das Luzes realiza atendimentos preventivos e restaurações simples em uma escola pública no centro da cidade. Para que seja realizado corretamente, o mesmo leva equipamentos portáteis e cumpre todos os protocolos de biossegurança recomendados pela profissão.

Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, essa conduta é
  1. A
    permitida, desde que respeitadas as condições de higiene e segurança.
  2. B
    proibida, pois o atendimento odontológico deve ocorrer apenas em consultórios particulares.
  3. C
    autorizada em locais públicos, desde que haja permissão do diretor da unidade escolar.
  4. D
    ilegal, exceto se houver a presença de um médico supervisor.
  5. E
    restrita a procedimentos de estética dental.

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