Questão 20730 · 43ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito Odonto Legal: Legislação Profissional de Odontologia
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito Odonto Legal
- Matéria
- Odontologia
- Assunto
- Legislação Profissional de Odontologia · Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
Um cirurgião-dentista concursado da prefeitura de Serra das Luzes
realiza atendimentos preventivos e restaurações simples em uma
escola pública no centro da cidade. Para que seja realizado
corretamente, o mesmo leva equipamentos portáteis e cumpre
todos os protocolos de biossegurança recomendados pela
profissão.
Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, essa conduta é
Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, essa conduta é
- Apermitida, desde que respeitadas as condições de higiene e segurança.
- Bproibida, pois o atendimento odontológico deve ocorrer apenas em consultórios particulares.
- Cautorizada em locais públicos, desde que haja permissão do diretor da unidade escolar.
- Dilegal, exceto se houver a presença de um médico supervisor.
- Erestrita a procedimentos de estética dental.