Questão 19933 · 46ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito Criminal - Engenharia Ambiental: Saneamento básico e domiciliar
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito Criminal - Engenharia Ambiental
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Saneamento básico e domiciliar
Com base na Lei nº 11.445/2027, que estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico, assinale (V) para afirmativa
verdadeira e (F) para falsa.
( ) Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de dezoito meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
( ) O plano de prestação de serviços públicos de saneamento, que deve ser revisto periodicamente, em prazo não superior a dez anos, abrangerá, dentre outras, ações para emergências e contingências.
( ) A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de dezoito meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
( ) O plano de prestação de serviços públicos de saneamento, que deve ser revisto periodicamente, em prazo não superior a dez anos, abrangerá, dentre outras, ações para emergências e contingências.
( ) A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito de uso.
As afirmativas são, respectivamente,
- AF, V e F.
- BF, V e V.
- CF, F e V.
- DV, F e V.
- EV, V e F.