Questão 1498148 · 62ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Legislação do Estado do Maranhão
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei de Organização Básica da PM/MA (Lei n.º 12.896/2026), julgue o item a seguir.
O comandante-geral da PM/MA será nomeado pelo governador do estado entre os oficiais da ativa do posto de coronel do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), sendo-lhe garantidos as mesmas prerrogativas, o mesmo tratamento protocolar e a mesma remuneração conferidos aos secretários de estado.
- Certo
- Errado