Questão 1497587 · 76ª da prova
VUNESP 2026 – PM-SP – Policial Militar: Constituição do Estado de São Paulo
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Policial Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Constituição do Estado de São Paulo · Legislação do Estado de São Paulo
A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição
do Estado de São Paulo, tem-se que:
- AA Polícia Militar é competente para exercer as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.
- BA Polícia Militar, integrada pelo Corpo de Bombeiros, é força auxiliar e reserva do Exército.
- COs órgãos de segurança pública são subordinados exclusivamente ao Secretário de Segurança Pública.
- DO Corpo de Bombeiros não integra a Segurança Pública por não ter atuação no campo da persecução penal.
- EO Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado pelo Governador do Estado, dentre oficiais da ativa ou da reserva que estejam no posto há mais de cinco anos.