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Questão 1497587 · 76ª da prova

VUNESP 2026 – PM-SP – Policial Militar: Constituição do Estado de São Paulo

Banca
VUNESP
Órgão
PM-SP
Ano
2026
Cargo
Policial Militar
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Constituição do Estado de São Paulo · Legislação do Estado de São Paulo
A respeito da Segurança Pública, com base na Constituição do Estado de São Paulo, tem-se que:
  1. A
    A Polícia Militar é competente para exercer as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.
  2. B
    A Polícia Militar, integrada pelo Corpo de Bombeiros, é força auxiliar e reserva do Exército.
  3. C
    Os órgãos de segurança pública são subordinados exclusivamente ao Secretário de Segurança Pública.
  4. D
    O Corpo de Bombeiros não integra a Segurança Pública por não ter atuação no campo da persecução penal.
  5. E
    O Comandante-Geral da Polícia Militar será nomeado pelo Governador do Estado, dentre oficiais da ativa ou da reserva que estejam no posto há mais de cinco anos.

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