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Questão 1493680 · 29ª da prova

Marinha 2026 – MARINHA – Nível Superior: Leis e tratados internacionais

Banca
Marinha
Órgão
MARINHA
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Marítimo
Assunto
Leis e tratados internacionais · Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios
A Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios é conhecida pela sigla MARPOL 73/78. Esta Convenção possui 6 (seis) Anexos. O Anexo II legisla sobre Poluição por:
  1. A
    óleo.
  2. B
    lixo.
  3. C
    substâncias perigosas transportadas embaladas.
  4. D
    esgoto.
  5. E
    substâncias líquidas nocivas a granel.

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