Questão 1489078 · 77ª da prova
FGV 2026 – OAB: Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 60ª
Vara do Trabalho de Maringá, PR, o autor requereu o pagamento
do vale-transporte, que jamais fora pago, e as diferenças do FGTS,
afirmando que, em parte do contrato, ele não foi depositado pelo
ex-empregador na conta vinculada.
Em defesa, a sociedade empresária sustentou que o empregado não necessitava de vale-transporte, porque ele residia próximo à sede da sociedade empresária em que exercia as suas atividades, deslocando-se a pé para ir ao serviço e voltar, e que recolheu de forma escorreita o FGTS.
Sobre o ônus da prova, considerando os fatos narrados e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
Em defesa, a sociedade empresária sustentou que o empregado não necessitava de vale-transporte, porque ele residia próximo à sede da sociedade empresária em que exercia as suas atividades, deslocando-se a pé para ir ao serviço e voltar, e que recolheu de forma escorreita o FGTS.
Sobre o ônus da prova, considerando os fatos narrados e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
- ATanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá ao empregado.
- BEm relação ao vale-transporte caberá à sociedade empresária; quanto ao FGTS, ao trabalhador.
- CEm relação ao vale-transporte, caberá ao trabalhador; quanto ao FGTS, à sociedade empresária.
- DTanto em relação ao vale-transporte quanto ao FGTS, o ônus da prova caberá à sociedade empresária.