Questão 1488971 · 10ª da prova
FGV 2026 – OAB: Filosofia do Direito
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Filosofia do Direito
- Assunto
- Filosofia do Direito · O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
Leia o trecho a seguir.
“A vontade geral é mais que simplesmente a vontade de todos (somatória dos interesses particulares), pois aquela visa à realização do interesse comum e público, e esta visa aos interesses particulares. Mais que isso, deve-se esclarecer que a vontade geral não está lastreada na ideia de unanimidade; ela não é geral por ser unânime, por não haver discordância, mas porque nela estarão contadas todas as ideias, todas as contribuições.”
(ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011)
Com base na Filosofia do Direito de Jean-Jacques Rousseau, assinale a afirmativa correta.
“A vontade geral é mais que simplesmente a vontade de todos (somatória dos interesses particulares), pois aquela visa à realização do interesse comum e público, e esta visa aos interesses particulares. Mais que isso, deve-se esclarecer que a vontade geral não está lastreada na ideia de unanimidade; ela não é geral por ser unânime, por não haver discordância, mas porque nela estarão contadas todas as ideias, todas as contribuições.”
(ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011)
Com base na Filosofia do Direito de Jean-Jacques Rousseau, assinale a afirmativa correta.
- AA vontade geral, embora distinta da soma das vontades individuais, pode legitimar leis de conteúdo particularizado, desde que estas promovam utilidade social imediata.
- BA vontade geral, enquanto expressão do consenso majoritário, legitima a prevalência de interesses predominantes na sociedade, ainda que estes não correspondam ao bem comum.
- CA vontade geral, por visar ao interesse comum, impõe a generalidade e a abstração das leis, sendo incompatível com a produção normativa voltada aos destinatários determinados ou interesses setoriais.
- DA vontade geral coincide com a vontade da maioria, desde que formalmente expressa por meio do procedimento legislativo, sendo irrelevante a distinção entre interesse comum e interesses particulares.