Questão 1488965 · 4ª da prova
FGV 2026 – OAB: Do Sigilo Profissional
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
- Assunto
- Do Sigilo Profissional
Tiago, advogado regularmente inscrito na OAB, atuou na defesa de
Otávio em um processo criminal que investigava a prática do crime
de estelionato por este último. Além disso, Tiago também prestava
serviços jurídicos para a empresa de Otávio, a qual teria sido
utilizada como instrumento para a prática do delito.
Durante a fase de especificação de provas, o Ministério Público requereu a oitiva de Tiago como testemunha, alegando que ele possuía informações relevantes sobre os fatos, o que foi deferido pelo Magistrado.
Sobre a hipótese apresentada, com base no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Durante a fase de especificação de provas, o Ministério Público requereu a oitiva de Tiago como testemunha, alegando que ele possuía informações relevantes sobre os fatos, o que foi deferido pelo Magistrado.
Sobre a hipótese apresentada, com base no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
- ATiago deve depor como testemunha, desde que seu cliente Otávio autorize formalmente a prestação das informações necessárias.
- BTiago somente poderá recusar-se a depor caso o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB autorize previamente tal negativa com base na avaliação de conflito ético.
- CTiago pode recusar-se a depor sobre os fatos relacionados ao caso, independentemente de autorização de Otávio, pois tal depoimento estaria acobertado pelo sigilo profissional.
- DTiago está obrigado a prestar depoimento como testemunha, pois a prestação de serviços para a empresa de Otávio não se confunde com o sigilo profissional mantido em relação à defesa pessoal do acusado.