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Questão 87489 · 45ª da prova

FGV 2025 – CGE-SP – Auditor: Legislação do Estado de São Paulo

Banca
FGV
Órgão
CGE-SP
Ano
2025
Cargo
Auditor
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de São Paulo
O Decreto Estadual nº 69.474/2025, ao dispor sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, aduz que conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre os interesses públicos e privados, que pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto Estadual nº 69.474/2025, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A configuração de conflito de interesses depende da existência de lesão ao patrimônio público, proveito pessoal ou vantagem de qualquer espécie pelo agente público ou terceiro.
( ) Nas relações públicas institucionais entre autoridades nacionais e estrangeiras, inexiste conflito de interesses.
( ) O conflito de interesses potencial, isoladamente, não enseja a imposição de sanção.

As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    F – V – V.
  2. B
    V – V – V.
  3. C
    F – F – V.
  4. D
    V – F – V.
  5. E
    V – V – F.

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