Questão 822196 · 31ª da prova
COMPROV-UFCG 2026 – SES-PB – Residência Médica: Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
- Banca
- COMPROV-UFCG
- Órgão
- SES-PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Em 2007, foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007) que contém princípios
e objetivos específicos para promover o desenvolvimento sustentável desses povos. Considerando o
disposto nas diretrizes do referido documento, assinale a afirmativa CORRETA:
- AA PNPCT objetiva a promoção do desenvolvimento sustentável, através do pleno e efeito exercício da cidadania dos povos e comunidades tradicionais, da erradicação das diferentes formas de discriminação e da preservação dos direitos culturais.
- BO desenvolvimento sustentável abrange o uso, extração e conservação dos recursos naturais voltados para a melhoria da qualidade de vida da geração atual.
- CPor povos e comunidades tradicionais compreende-se grupos de indivíduos que mantêm tradições rurais e dependem de agricultura familiar como meio de subsistência e/ ou com identidade cultural e ancestral diferenciada.
- DOs Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais devem ser elaborados em espaços regionais e locais a fim de manter a representatividade dos povos e comunidades tradicionais.
- EO acesso aos serviços de saúde deve ser facilitado, através de atendimento específico, e utilizar técnicas e práticas antigas conforme a cultura dos povos e comunidades tradicionais.