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Questão 822196 · 31ª da prova

COMPROV-UFCG 2026 – SES-PB – Residência Médica: Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Banca
COMPROV-UFCG
Órgão
SES-PB
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Em 2007, foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007) que contém princípios e objetivos específicos para promover o desenvolvimento sustentável desses povos. Considerando o disposto nas diretrizes do referido documento, assinale a afirmativa CORRETA:
  1. A
    A PNPCT objetiva a promoção do desenvolvimento sustentável, através do pleno e efeito exercício da cidadania dos povos e comunidades tradicionais, da erradicação das diferentes formas de discriminação e da preservação dos direitos culturais.
  2. B
    O desenvolvimento sustentável abrange o uso, extração e conservação dos recursos naturais voltados para a melhoria da qualidade de vida da geração atual.
  3. C
    Por povos e comunidades tradicionais compreende-se grupos de indivíduos que mantêm tradições rurais e dependem de agricultura familiar como meio de subsistência e/ ou com identidade cultural e ancestral diferenciada.
  4. D
    Os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais devem ser elaborados em espaços regionais e locais a fim de manter a representatividade dos povos e comunidades tradicionais.
  5. E
    O acesso aos serviços de saúde deve ser facilitado, através de atendimento específico, e utilizar técnicas e práticas antigas conforme a cultura dos povos e comunidades tradicionais.

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